Aureo Ribeiro

Nome civil

AUREO LIDIO MOREIRA RIBEIRO

Nascimento

17 de fevereiro de 1979 (47 anos)

Naturalidade

Duque de Caxias/RJ

Escolaridade

Superior Incompleto

Profissão declarada

Empresário

Partido atual

SOLIDARIEDADE

Fontes: Câmara dos Deputados: Gastos parlamentares (verbas e recursos); Agência Lupa: Deputômetro (extremos de 2026 da cota por estado).

Total no mandato: R$ 1.446.617,06 em 881 documentos.

Por ano

Por categoria (mandato atual)

• Divulgação da atividade parlamentarR$ 702.807 · 49%
• Passagem aérea - sigepaR$ 581.206 · 40%
• Manutenção de escritório de apoio à atividade parlamentarR$ 137.187 · 9%
• TelefoniaR$ 11.346 · 1%
• Passagem aérea - rpaR$ 7.141 · 0%
• Passagem aérea - reembolsoR$ 6.930 · 0%

Últimos 12 meses

11/2025 a 10/2026; passe o cursor sobre cada barra para ver o valor.

Maiores fornecedores (pessoas jurídicas)

• Cia Aérea - TAMR$ 365.669,10
• Cia Aérea - GOLR$ 202.778,58
• GRUPODE GRAFICAS LKL LTDAR$ 195.650,00
• av comunicação Multimidia LTDAR$ 140.000,00
• MAIRA MORAES LTDAR$ 97.701,00

Sim

557 49,4%

Não

274 24,3%

Abstenção

4 0,4%

Obstrução

0 0,0%

Art. 17 (presidiu)

0 0,0%

Sem voto registrado

293 26,0%

Últimas 10 votações

1.799 proposições no mandato, sendo 1.396 como primeiro(a) signatário(a).

Por tipo: REQ 549 · RPD 307 · PL 158 · PRL 156 · RIC 115 · EMP 99 · EMC 55 · DOC 52 · SBT 49 · DTQ 47 · INC 34 · EMR 30 · SIT 27 · PEC 21

Projetos e propostas mais recentes

• PL 5635/202621/10/2026

  Altera a Lei nº 13.146, de 6 de julho de 2015, Estatuto da Pessoa com Deficiência, para dispor sobre a garantia de meios acessíveis de alerta e acompanhamento de chamadas para atendimento presencial em órgãos públicos e estabelecimentos privados.

• PL 5538/202609/10/2026

  Altera a Lei nº 12.764, de 27 de dezembro de 2012, para dispor sobre a inclusão no trabalho, a atenção à saúde mental e a prevenção do suicídio de pessoas com transtorno do espectro autista na adolescência e na vida adulta (Lei Fernanda Fialho).

  Situação: Pronta para Pauta

• PL 5363/202614/09/2026

  Torna o evento "Louvorzão 93" como Patrimônio Cultural e Social de Natureza Imaterial do Brasil.

• PL 5229/202631/08/2026

  Altera a Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997 (Código de Trânsito Brasileiro), para dispor sobre a dispensa da exigência do selo físico de certificação em capacetes cujo modelo já possua registro válido perante o INMETRO.

  Situação: Aguardando Autorização do Despacho

• PL 5208/202628/08/2026

  Dispõe sobre a isenção de tributos federais para equipamentos de proteção individual e de segurança destinados a condutores e passageiros de motocicletas, motonetas, ciclomotores e triciclos.

  Situação: Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados

• PL 5066/202613/08/2026

  Altera a Lei nº 8.078, de 11 de setembro de 1990 (Código de Defesa do Consumidor), para instituir o Rótulo Digital Acessível e assegurar o acesso simplificado às informações de produtos por meio de tecnologia de código de resposta rápida, o QRCode.

• PL 5065/202613/08/2026

  Altera a Lei nº 9.250, de 26 de dezembro de 1995, para permitir a dedução, da base de cálculo do Imposto sobre a Renda da Pessoa Física, de despesas destinadas à promoção da capacidade funcional, da autonomia e da qualidade de vida da pessoa idosa.

• PL 5064/202613/08/2026

  Altera a Lei nº 8.078, de 11 de setembro de 1990 (Código de Defesa do Consumidor), para dispor sobre a proteção do consumidor contra o uso de padrões obscuros, arquiteturas de escolha manipulativas e assimetrias de interface no comércio e nos serviços…

  Situação: Aguardando Autorização do Despacho

Atuais

• PEC03215 · Comissão Especial destinada a proferir parecer à Proposta de Emenda à Constituição nº 32, de 2015, do Sr. Gonzaga Patriota, que "altera a redação dos artigos 14 e 228 da Constituição Federal, para estabelecer a plena maioridade civil e penal aos dezesseis anos de idade", e apensadas (Titular, desde 11/08/2026)
• PLP10821 · Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei Complementar nº 108, de 2021, do Senado Federal, que "altera a Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006, para permitir o enquadramento como Microempreendedor Individual (MEI) de pessoa com receita bruta anual igual ou inferior a R$ 130.000,00 (cento e trinta mil reais), bem como para permitir que o MEI contrate até 2 (dois) empregados" (Titular, desde 28/04/2026)
• PEC22119 · Comissão Especial destinada a proferir parecer à Proposta de Emenda à Constituição nº 221, de 2019, do Senhor Reginaldo Lopes, que "altera o Art. 7º inciso XII da constituição Federal, reduzindo a jornada de trabalho a 36 horas semanais em 10 anos", e apensada (Titular, desde 28/04/2026)
• CFT · Comissão de Finanças e Tributação (Suplente, desde 18/03/2026)
• PL808514 · Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei nº 8085, de 2014, do Senado Federal, que "altera a Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997, que institui o Código de Trânsito Brasileiro, para instituir a obrigatoriedade da prática de direção veicular em vias públicas para fins de formação de condutores" (Relator, desde 04/03/2026)
• CDC · Comissão de Defesa do Consumidor (Suplente, desde 10/02/2026)
• CFFC · Comissão de Fiscalização Financeira e Controle (Suplente, desde 10/02/2026)
• CME · Comissão de Minas e Energia (Titular, desde 10/02/2026)
• CIDOSO · Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa (Titular, desde 10/02/2026)
• CCJC · Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (Suplente, desde 09/02/2026)
• CCULT · Comissão de Cultura (Suplente, desde 04/02/2026)
• CPD · Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência (Titular, desde 03/02/2026)
• CINDRE · Comissão de Integração Nacional e Desenvolvimento Regional (Titular, desde 03/02/2026)
• CAPADR · Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural (Suplente, desde 03/02/2026)
• CSAUDE · Comissão de Saúde (Suplente, desde 03/02/2026)
• PEC23119 · Comissão Especial destinada a proferir parecer à Proposta de Emenda à Constituição n. 231, de 2019, que altera o art. 159 da Constituição Federal para disciplinar a distribuição de recursos pela União ao Fundo de Participação dos Municípios (Titular, desde 03/11/2025)
• PEC01825 · Comissão Especial destinada a proferir parecer à Proposta de Emenda à Constituição n. 18, de 2025, do Poder Executivo, que "altera os art. 21, art. 22, art. 23, art. 24 e art. 144 da Constituição, para dispor sobre competências da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios relativas à segurança pública" (Titular, desde 03/09/2025)
• PLP15225 · Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei Complementar nº 152, de 2025, do Senhor Luiz Gastão, que "regula os serviços de transporte remunerado privado individual de passageiros e de coleta e entrega de bens prestados pelas empresas operadoras de plataforma digital" (Titular, desde 13/08/2025)
• GTCL · Grupo de Trabalho de Consolidação das Leis (Titular, desde 30/04/2025)
• PL233823 · Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei nº 2338, de 2023, do Senado Federal, que "dispõe sobre o desenvolvimento, o fomento e o uso ético e responsável da inteligência artificial com base na centralidade da pessoa humana" (Titular, desde 29/04/2025)
• MERCOSUL · Representação Brasileira no Parlamento do Mercosul (Titular, desde 25/03/2025)
• CEDIRDIG · Comissão Especial para estudo, atualização, modernização e adaptação de normas jurídicas brasileiras, no sentido de incorporar a elas os avanços tecnológicos nas relações interpessoais e atividades diárias (Titular, desde 16/12/2024)
• PEC00523 · Comissão Especial destinada a proferir parecer à Proposta de Emenda à Constituição nº 5, de 2023, do Sr. Marcelo Crivella e outros, que "acrescenta § 4º-A ao art. 150 da Constituição Federal, para dispor sobre a imunidade tributária de que tratam as suas alíneas “b” e “c” do inciso VI" (Titular, desde 07/02/2024)