Promessas do presidente

53 propostas

• Prometida, sem acompanhamento ainda

  Manter o arcabouço fiscal e a qualidade do gasto

  Manter o arcabouço fiscal, controlar o crescimento do gasto primário e melhorar a qualidade do gasto; resultado fiscal viria de crescimento, eficiência e "justiça tributária".

  Economia | LULA-ECO-01

• Prometida, sem acompanhamento ainda

  Criar condições para queda sustentada dos juros

  Criar condições para queda sustentada dos juros, com inflação controlada e política fiscal responsável.

  Economia | LULA-ECO-02

• Prometida, sem acompanhamento ainda

  Manter a inflação sob controle

  Manter inflação sob controle de forma duradoura, com renda real crescendo acima do custo de vida.

  Economia | LULA-ECO-03

• Prometida, sem acompanhamento ainda

  Elevar a taxa de investimento e o Novo PAC

  Elevar a taxa de investimento da economia, com segunda edição do Novo PAC, concessões e obras.

  Economia | LULA-ECO-04

• Prometida, sem acompanhamento ainda

  Justiça tributária e regulamentação da reforma do consumo

  Dar continuidade à justiça tributária (tributação de altas rendas, offshores e fundos exclusivos; isenção de Imposto de Renda até R$ 5 mil, já aprovada); regulamentar a reforma do consumo...

  Economia | LULA-ECO-05

• Prometida, sem acompanhamento ainda

  Debater o sistema de emendas parlamentares

  Enfrentar a "distorção" do sistema de emendas parlamentares, levando o tema a debate com a sociedade; PPA 2028-2031 mais participativo.

  Economia | LULA-ECO-06

• Prometida, sem acompanhamento ainda

  Continuar a valorização do salário mínimo

  Continuar a política de valorização do salário mínimo (ganho real anual).

  Economia | LULA-ECO-07

• Prometida, sem acompanhamento ainda

  Nova Indústria Brasil e minerais críticos

  Aprimorar a Nova Indústria Brasil; criar política específica para minerais críticos e terras raras; manter financiamento direcionado e conteúdo local.

  Economia | LULA-ECO-08

• Prometida, sem acompanhamento ainda

  Crédito, fundos garantidores e controle de apostas

  Manter fundos garantidores, controle de gastos em apostas on-line e regras de concessão de crédito; ampliar crédito a pequenos negócios.

  Economia | LULA-ECO-09

• Prometida, sem acompanhamento ainda

  Fim da escala 6x1 e jornada de 40 horas

  Atuar pelo fim da escala 6x1 e pela jornada de 40 horas semanais, sem redução salarial, nos termos aprovados na Câmara.

  Trabalho e Previdência | LULA-TRAB-01

• Prometida, sem acompanhamento ainda

  Proteção a trabalhadores de plataformas

  Sistema de proteção para trabalhadores de plataformas (regras de relação de trabalho, remuneração, previdência, transparência algorítmica).

  Trabalho e Previdência | LULA-TRAB-02

• Prometida, sem acompanhamento ainda

  Combater a pejotização e fortalecer a inspeção do trabalho

  Combater pejotização espúria, fortalecer inspeção do trabalho, alterar regras de precarização da legislação trabalhista e retomar assistência sindical em rescisões.

  Trabalho e Previdência | LULA-TRAB-03

• Prometida, sem acompanhamento ainda

  Modernizar o INSS e reestruturar o custeio da Previdência

  Concluir modernização do atendimento do INSS, reduzir filas, "reestruturar a base de financiamento da Previdência" com mais fontes de custeio, criar mecanismos contributivos flexíveis, in...

  Trabalho e Previdência | LULA-PREV-01

• Prometida, sem acompanhamento ainda

  Criar o Ministério da Segurança Pública

  Criar o Ministério da Segurança Pública, condicionado à aprovação da PEC da Segurança Pública enviada pelo Executivo.

  Segurança pública | LULA-SEG-01

• Prometida, sem acompanhamento ainda

  Fortalecer a Lei Antifacção e o combate ao crime organizado

  Fortalecer a Lei Antifacção (sancionada em 2026) e o Programa Brasil Contra o Crime Organizado (lançado em maio/2026), com asfixia financeira, tráfico de armas, retomada de territórios; R...

  Segurança pública | LULA-SEG-02

• Prometida, sem acompanhamento ainda

  Manter a política de controle de armas e munições

  Manter política de controle de armas e munições, melhorar rastreabilidade e fiscalização (PF e Exército) de CACs e empresas de segurança.

  Segurança pública | LULA-SEG-03

• Prometida, sem acompanhamento ainda

  Plano Pena Justa e sistema penitenciário federal

  Cumprir metas do Plano Pena Justa; Pacto Nacional de Execução Penal; ampliar capacidade e isolamento no sistema penitenciário federal; protocolo nacional para presos de alta periculosidade.

  Segurança pública | LULA-SEG-04

• Prometida, sem acompanhamento ainda

  Câmeras corporais e policiamento de proximidade

  Ampliar programa de câmeras corporais com padrões nacionais; policiamento de proximidade; reforçar controle da atividade policial.

  Segurança pública | LULA-SEG-05

• Prometida, sem acompanhamento ainda

  Prontuário único e saúde digital

  Consolidar prontuário único do cidadão (RNDS), agendamento e resultados de exames no celular; usar inteligência artificial em triagem e regulação; ampliar teleconsultas.

  Saúde | LULA-SAU-01

• Prometida, sem acompanhamento ainda

  Ampliar o Agora tem Especialistas

  Ampliar o Agora tem Especialistas: fila única digital ordenada por risco clínico, transporte sanitário em todas as regiões de saúde, terceiro turno, parcerias com hospitais privados.

  Saúde | LULA-SAU-02

• Prometida, sem acompanhamento ainda

  Manter o Farmácia Popular 100% gratuito

  Manter o Farmácia Popular 100% gratuito e incluir exames laboratoriais para hipertensão e diabetes.

  Saúde | LULA-SAU-03

• Prometida, sem acompanhamento ainda

  Mais Médicos, saúde da família e vacinação

  Manter o Mais Médicos, apoiar equipes de saúde da família, vacinação nas escolas (HPV), dengue e VSR.

  Saúde | LULA-SAU-04

• Prometida, sem acompanhamento ainda

  Rede de câncer e saúde mental

  Consolidar rede de câncer (Supercentro de telediagnóstico, Unacons/Cacons, radioterapia) e ampliar Caps.

  Saúde | LULA-SAU-05

• Prometida, sem acompanhamento ainda

  Alfabetização: 80% das crianças na idade certa

  Seguir pactos com estados e municípios para chegar a 80% das crianças alfabetizadas na idade certa (66% em 2025, segundo o plano).

  Educação | LULA-EDU-01

• Prometida, sem acompanhamento ainda

  Tempo integral, creches e metas do PNE

  Prioridade absoluta à educação em tempo integral e expansão de creches via Novo PAC; cumprir as metas do PNE 2026-2036.

  Educação | LULA-EDU-02

• Prometida, sem acompanhamento ainda

  Fortalecer o Pé-de-Meia

  Dar continuidade e fortalecer o Pé-de-Meia, programa de incentivo à permanência no ensino médio.

  Educação | LULA-EDU-03

• Prometida, sem acompanhamento ainda

  Internet de qualidade em todas as escolas

  Universalizar internet de qualidade nas escolas (75% atendidas segundo o plano).

  Educação | LULA-EDU-04

• Prometida, sem acompanhamento ainda

  Institutos Federais e ensino superior público

  Continuar expansão dos Institutos Federais (priorizar interiorização), concluir ITA no Ceará, Universidade Indígena e Universidade do Esporte, nova expansão da educação superior pública.

  Educação | LULA-EDU-05

• Prometida, sem acompanhamento ainda

  Piso do magistério e bolsas para professores

  Manter o Piso Nacional do Magistério; Pé-de-Meia Licenciatura; Bolsa Mais Professores.

  Educação | LULA-EDU-06

• Prometida, sem acompanhamento ainda

  Renováveis, armazenamento e transmissão de energia

  Ampliar renováveis, armazenamento e baterias, leilões de transmissão; reduzir produção de carvão; repotenciar hidrelétricas.

  Energia e infraestrutura | LULA-ENE-01

• Prometida, sem acompanhamento ainda

  Debate sobre energia mais barata e tarifa social

  Promover debate sobre barateamento da energia para residências e empresas; manter Tarifa Social/Luz do Povo e Luz para Todos.

  Energia e infraestrutura | LULA-ENE-02

• Prometida, sem acompanhamento ainda

  Petrobras: exploração, refino, distribuição e fertilizantes

  Petrobras ampliar exploração onshore e offshore e refino, voltar ao segmento de distribuição de combustíveis, aumentar produção de fertilizantes; manter regras de conteúdo local.

  Energia e infraestrutura | LULA-ENE-03

• Prometida, sem acompanhamento ainda

  Biocombustíveis, hidrogênio e energia nuclear

  Aprimorar o RenovaBio, ampliar SAF, biometano, hidrogênio; preservar competência nuclear para uso pacífico.

  Energia e infraestrutura | LULA-ENE-04

• Prometida, sem acompanhamento ainda

  Novo PAC 2: concessões e logística

  Novo PAC 2: manter ritmo das concessões rodoviárias, intensificar ferrovias (novos leilões e repactuação de contratos), aeroportos regionais, arrendamentos portuários.

  Energia e infraestrutura | LULA-INF-01

• Prometida, sem acompanhamento ainda

  Manter e ampliar o Minha Casa Minha Vida

  Manter e ampliar o Minha Casa Minha Vida para todas as faixas; Compra Assistida; Reforma Casa Brasil.

  Energia e infraestrutura | LULA-INF-02

• Prometida, sem acompanhamento ainda

  Universalizar água tratada e esgoto

  Apoiar estados e municípios a universalizar água tratada e esgoto, priorizando periferias.

  Energia e infraestrutura | LULA-INF-03

• Prometida, sem acompanhamento ainda

  Ampliar fibra óptica e 5G

  Reduzir o déficit de fibra óptica (11% dos municípios) e ampliar 5G no campo; manter FUST.

  Energia e infraestrutura | LULA-INF-04

• Prometida, sem acompanhamento ainda

  Desmatamento líquido zero até 2030

  Alcançar desmatamento líquido zero até 2030 e implementar plano de manejo integrado do fogo.

  Meio ambiente e clima | LULA-AMB-01

• Prometida, sem acompanhamento ainda

  Cumprir a NDC e regulamentar o mercado de carbono

  Cumprir a NDC (redução de 59% a 67% das emissões líquidas até 2035 em relação a 2005), regulamentar o SBCE, usar Fundo Clima e Eco Invest.

  Meio ambiente e clima | LULA-AMB-02

• Prometida, sem acompanhamento ainda

  Adaptação climática e prevenção de desastres

  Institucionalizar adaptação climática como eixo do planejamento público; segurança hídrica e prevenção de desastres.

  Meio ambiente e clima | LULA-AMB-03

• Prometida, sem acompanhamento ainda

  Aprofundar o Mercosul e a integração regional

  Aprofundar Mercosul e integração regional; promover mercado comum sul-americano de energia.

  Política externa e defesa | LULA-EXT-01

• Prometida, sem acompanhamento ainda

  Novos acordos comerciais e reforma de organismos

  Novos acordos comerciais e mercados; aproximação com BRICS e Sul Global; reforma do Conselho de Segurança da ONU, da OMC e do FMI.

  Política externa e defesa | LULA-EXT-02

• Prometida, sem acompanhamento ainda

  Base industrial de defesa e inteligência de Estado

  Fortalecer a Base Industrial de Defesa, defesa cibernética e inteligência de Estado civil, "rejeitando seu uso para fins de perseguição política".

  Política externa e defesa | LULA-EXT-03

• Prometida, sem acompanhamento ainda

  Participação social e regulação das plataformas digitais

  Aprofundar participação social, conselhos e conferências; regulação "democrática" de redes sociais e plataformas; letramento digital; Conselho Nacional pela Soberania Digital.

  Estado e instituições | LULA-EST-01

• Prometida, sem acompanhamento ainda

  Plano de Integridade e Portal da Transparência

  Seguir o Plano de Integridade e Combate à Corrupção 2025-2027; evoluir o Portal da Transparência.

  Estado e instituições | LULA-EST-02

• Prometida, sem acompanhamento ainda

  Manter e ampliar a proteção social e o Bolsa Família

  "Manter, aperfeiçoar e ampliar" políticas de proteção social e transferência de renda; Bolsa Família como política de combate às desigualdades.

  Proteção social e moradia | LULA-SOC-01

• Prometida, sem acompanhamento ainda

  Política Nacional de Cuidados e atenção ao idoso

  Fortalecer a Política Nacional de Cuidados (Cuidotecas, cuidadores) e dar escala nacional ao PADI Brasil (atenção domiciliar ao idoso, hoje em 2.655 municípios).

  Proteção social e moradia | LULA-SOC-02

• Prometida, sem acompanhamento ainda

  Concluir 30 Casas da Mulher Brasileira

  Concluir 30 Casas da Mulher Brasileira e 15 Centros de Referência; ampliar Salas Lilás; kits de monitoramento de agressores.

  Proteção social e moradia | LULA-SOC-03

• Prometida, sem acompanhamento ainda

  Demarcação de terras indígenas e titulação quilombola

  Continuar demarcação e desintrusão de terras indígenas e titulação de territórios quilombolas.

  Proteção social e moradia | LULA-SOC-04

• Prometida, sem acompanhamento ainda

  Plano Safra, agricultura familiar e reforma agrária

  Expandir Plano Safra (agricultura familiar e empresarial), PAA, seguro rural, Garantia-Safra; reforma agrária.

  Agropecuária | LULA-AGR-01

• Prometida, sem acompanhamento ainda

  Compras da agricultura familiar na merenda escolar

  Apoiar estados e municípios a cumprir 45% de compras da agricultura familiar e 80% de alimentos in natura ou minimamente processados na alimentação escolar.

  Agropecuária | LULA-AGR-02

• Prometida, sem acompanhamento ainda

  Direitos reprodutivos, população LGBTQIAP+ e ECA Digital

  Garantir "direitos sexuais e reprodutivos"; políticas para população LGBTQIAP+; ECA Digital, regulamentação de telas por faixa etária, proteção digital de crianças.

  Costumes e direitos | LULA-COS-01

• Prometida, sem acompanhamento ainda

  Lei Rouanet, Aldir Blanc e regulação do streaming

  Aperfeiçoar Lei Rouanet e Lei Aldir Blanc; regulamentação do streaming (VOD); direito autoral em ambiente digital.

  Cultura | LULA-CUL-01