Direitos reprodutivos, população LGBTQIAP+ e ECA Digital

O que foi prometido

Garantir "direitos sexuais e reprodutivos"; políticas para população LGBTQIAP+; ECA Digital, regulamentação de telas por faixa etária, proteção digital de crianças.

Meta

Sem meta numérica no documento.

Prazo

Sem prazo no documento.

Fonte

Programa de Governo 2026 de Lula (plano divulgado pela campanha; cópia hospedada pelo Congresso em Foco), página 21, 23-24. AbrirPlano de governo divulgado pela campanha, em cópia hospedada por Congresso em Foco. Não foi comparado com o arquivo do TSE.

Como acompanhar

Ainda não há indicador oficial conferido para esta proposta. O status muda com base em ato oficial (Diário Oficial, Câmara, Senado) ou dado de órgão público, sempre com link.

Evolução ao longo do mandato

Prometida, sem acompanhamento ainda. O acompanhamento real começa na posse, em 05 de janeiro de 2027.