Lula pode ter 7 dos 11 ministros do STF indicados por ele até 2031

O presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva (PT) poderá terminar o quarto mandato, em janeiro de 2031, com 7 dos 11 ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) indicados por ele, ou 63,6% da Corte. A projeção é do Poder360, publicada nesta segunda-feira (2), e leva em conta as aposentadorias compulsórias previstas na Constituição e a cadeira que está vaga desde 2025.

A conta soma os três ministros indicados por Lula que, segundo o jornal, permanecem até 2031 com as até quatro vagas que ele teria para preencher. O quadro depende de decisões que ainda não foram tomadas, como a escolha de um nome para a vaga aberta e a aprovação do Senado, e não é uma previsão oficial do tribunal.

Quem indicou cada ministro

De acordo com o Poder360, Lula indicou hoje quatro dos dez ministros em atividade: Cármen Lúcia, Dias Toffoli, Cristiano Zanin e Flávio Dino. Os demais chegaram por outros presidentes:

• Edson Fachin, presidente do STF, e Luiz Fux foram indicados por Dilma Rousseff;
• Alexandre de Moraes foi indicado por Michel Temer;
• Kassio Nunes Marques e André Mendonça foram indicados por Jair Bolsonaro;
• Gilmar Mendes foi indicado por Fernando Henrique Cardoso.

Pela projeção, em janeiro de 2031 apenas três ministros não teriam sido escolhidos por presidentes do PT: Moraes, Nunes Marques e Mendonça.

As aposentadorias que abrem vagas

A Constituição fixa a aposentadoria compulsória de ministros do Supremo aos 75 anos, regra estabelecida pela Emenda Constitucional 88/2015, conhecida como PEC da Bengala. Pelas contas do Poder360, três saídas ocorreriam dentro do próximo mandato: Luiz Fux em 2028, Cármen Lúcia em 2029 e Gilmar Mendes em 2030. A reportagem informa só o ano das saídas de Fux e Cármen Lúcia.

O caso de Gilmar Mendes é o mais apertado. Ele completa 75 anos em 30 de dezembro de 2030, seis dias antes do fim do mandato de Lula, e, se não se aposentar antes, não está claro se haveria tempo para o presidente indicar o sucessor. Como Cármen Lúcia é uma das indicadas de Lula, a saída dela reduz o grupo de ministros escolhidos por ele, mas abre uma nova vaga para o mesmo presidente preencher.

A cadeira vaga de Barroso

A primeira vaga em aberto é a de Luís Roberto Barroso, que se aposentou antecipadamente em outubro de 2025. Lula indicou o então advogado-geral da União, Jorge Messias, mas o Senado rejeitou o nome em abril de 2026, por 42 votos a 34, a primeira rejeição desse tipo desde a redemocratização, segundo o Poder360. A cadeira segue vazia, tema que a Política Diária já detalhou em nota sobre o primeiro ano do STF com dez ministros.

Os requisitos constitucionais para o cargo são ser brasileiro nato, ter notável saber jurídico e reputação ilibada, com mais de 35 e menos de 70 anos. A indicação é do presidente da República e precisa de maioria absoluta do Senado, ou seja, 41 dos 81 votos, depois de sabatina na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ).

O Senado e a pauta sobre o Supremo

A projeção esbarra no Senado, que aprova as indicações e também julga pedidos de impeachment de ministros. Segundo o Poder360, havia 109 pedidos de impeachment contra ministros do STF protocolados no Senado em 1º de setembro de 2026, 55 deles contra Alexandre de Moraes. A destituição exige ao menos 54 votos, dois terços da Casa. O jornal afirma que o bloco da direita deve ocupar 49 das 81 cadeiras a partir de 2027.

O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), que tenta a reeleição, afirmou que não vai pautar pedidos contra Moraes, segundo a reportagem. A CNN Brasil publicou na mesma data que a eleição para a presidência da Casa, em 1º de fevereiro, deve ditar como o Congresso tratará a chamada pauta anti-STF. O principal concorrente de Alcolumbre, descrito pela CNN, é o líder da oposição, Rogério Marinho (PL-RN), mais combativo em relação ao tribunal. Segundo o Ranking dos Políticos, citado pela emissora, 54 dos 81 senadores já se manifestaram publicamente a favor do impeachment de ministros. A reportagem cita duas medidas em debate, o impeachment e a retirada de poderes da Corte, sem detalhar texto de proposta. Os votos que Alcolumbre soma hoje estão em outra nota.

O que Lula já disse sobre o tribunal

Em entrevista ao programa Canal Livre, da Band, em 27 de setembro de 2026, Lula afirmou, segundo o Poder360, que gostaria de um órgão colegiado, com participação da sociedade civil, para escolher os ministros, e que a escolha não deveria depender apenas da vontade do presidente nem da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB). Ele também se disse favorável a mandato fixo para ministros: "Eu sou a favor de mandato". Qualquer mudança desse tipo exigiria emenda constitucional, com votação em dois turnos na Câmara e no Senado.

Por que isso importa

O Supremo decide sobre direitos, limites entre os Poderes, eleições e processos que atingem autoridades de todos os campos. A composição da Corte, portanto, interessa a governo e oposição. Pelo cálculo do Poder360, quem vencer a eleição de 2030 poderá herdar poucas vagas, enquanto Lula tem a chance de moldar mais da metade do tribunal. Esse peso é discutido pelos dois lados: aliados do governo veem a renovação como parte do ciclo normal de aposentadorias, e a oposição fala em controle do Judiciário, uma avaliação que o jornal registra como crítica política, não como fato.

Há ainda dois efeitos práticos. O primeiro é a vaga de Barroso, que mantém o tribunal com dez ministros e abre espaço para empates em julgamentos. O segundo é o calendário: o resultado das eleições para o Senado, que mudou a composição da Casa, afeta a chance de aprovação de qualquer nome indicado por Lula. A rejeição de Messias mostrou que a sabatina e o plenário podem barrar uma indicação do Executivo.

O que acompanhar a seguir

• se Lula indicará um nome para a vaga de Barroso antes da posse, em 5 de janeiro de 2027, ou depois;
• a eleição para a presidência do Senado em 1º de fevereiro e o destino dos pedidos de impeachment;
• eventuais antecipações de aposentadoria de ministros, que alterariam o calendário descrito;
• propostas de emenda sobre mandato fixo e critérios de escolha, hoje apenas defendidas em entrevista.

Para o contexto eleitoral que levou ao quadro atual, veja a nota sobre a marcação de Lula como eleito pelo TSE e o painel Eleições 2026. A conta apresentada aqui é do Poder360 e depende de variáveis futuras: nenhum ministro anunciou saída antecipada, e a Política Diária não projeta nomes nem votos.