Alcolumbre ventila indulto ou anistia a Bolsonaro; oposição resiste

O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União Brasil-AP), articula uma saída de perdão ao ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), por indulto ou por anistia, como parte da busca por votos na eleição da Mesa do Senado, marcada para fevereiro de 2027. A informação é da Folha de S.Paulo, publicada na noite de quinta-feira (29), e foi apurada também pelo Metrópoles, que a publicou à tarde do mesmo dia.

A reação da oposição, segundo a Folha, é de desconfiança: a maior parte dos senadores de direita diz não haver chance de apoiar a reeleição de Alcolumbre, e o PL cobra que ele efetive antes a redução de penas dos condenados pelo 8 de Janeiro. Um interlocutor do senador, citado pela Folha, nega que o perdão seja moeda de troca. Nenhuma das duas reportagens aponta proposta formal protocolada, e o Metrópoles registra que, segundo pessoas próximas a Alcolumbre, ainda não há proposta definida nem acordo entre os envolvidos.

O que as reportagens descrevem

De acordo com a Folha, Alcolumbre disse a aliados que pretende conversar com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) para defender um indulto humanitário a Bolsonaro, que está preso desde agosto de 2025 por sua participação na trama golpista. Se Lula não aceitar, o presidente do Senado defenderia a aprovação de uma anistia pelo Congresso. O senador Laércio Oliveira (PP-SE) teria levado a ideia a Alcolumbre na segunda-feira (26), um dia depois da derrota de Flávio Bolsonaro (PL) no segundo turno, conforme o jornal.

O Metrópoles, que ouviu interlocutores do senador, informa que as conversas começaram antes das eleições e envolvem parlamentares, integrantes do governo e ministros do Supremo Tribunal Federal (STF). Nesses encontros, Alcolumbre defende um entendimento para reduzir os confrontos entre Congresso, governo e Supremo, termo que ele resume como "pacificação". Laércio Oliveira, ouvido pela Folha, afirmou que a proposta é desvinculada da eleição interna e que a intenção é distensionar o clima político. Segundo a Folha, o objetivo de Alcolumbre inclui obter da direita o compromisso de não insistir no impeachment de ministros do STF e de concentrar esforços em uma reforma mais ampla do Judiciário.

Indulto e anistia: o que cada caminho exige

O Metrópoles explica a diferença entre os dois instrumentos. O indulto é o perdão da pena concedido pelo presidente da República, sem aprovação do Congresso. Pode ser individual, chamado de graça, ou coletivo, definido em decreto com critérios como o crime e o tempo de pena cumprido. Aliados de Alcolumbre avaliam, segundo o jornal, que um indulto de Lula é a construção mais difícil, diante das manifestações do presidente contrárias a beneficiar o antecessor, mas dizem que a hipótese não está totalmente descartada.

A anistia, por sua vez, depende de uma lei aprovada pela Câmara e pelo Senado, que define os crimes e as pessoas alcançadas. O texto iria à sanção ou ao veto de Lula, e um veto poderia ser derrubado pelo Congresso. Por isso, afirma o Metrópoles, o caminho exigiria que Alcolumbre construísse apoio também entre os deputados. Nas duas hipóteses, o Supremo pode ser chamado a decidir se o perdão respeita a Constituição.

O jornal lembra que o STF já impôs limites ao perdão presidencial: em 2023, a Corte anulou o indulto individual concedido por Bolsonaro, então presidente, ao então deputado Daniel Silveira, por entender que o benefício havia sido usado para favorecer um aliado político. Naquele julgamento, o ministro Luiz Fux defendeu que crimes contra o Estado Democrático de Direito não poderiam ser perdoados por indulto ou anistia. O Metrópoles registra ainda que Bolsonaro foi condenado a mais de 27 anos de prisão por tentativa de golpe de Estado.

A resposta da oposição

Segundo a Folha, a oposição no Senado tem dois nomes para a presidência da Casa: Rogério Marinho (PL-RN) e Tereza Cristina (PP-MS). A principal pauta do grupo é o impeachment de ministros do STF, que, na leitura da reportagem, daria à direita um instrumento contra o governo caso controlasse a presidência. A bancada do PL se reúne na quarta-feira (4/11) e deve lançar Marinho; Marinho e Tereza Cristina têm dito que, até a eleição, somarão forças para tentar derrotar Alcolumbre.

As declarações citadas pelo jornal mostram a resistência. O deputado e senador eleito Carlos Jordy (PL-RJ) disse que "está em jogo algo muito maior do que a anistia ou indulto a Bolsonaro" e que o Senado precisa resgatar a harmonia e a independência entre os Poderes. Ele também criticou o presidente do Senado: "Alcolumbre não tem palavra nem credibilidade", afirmou, ao lembrar da anistia que, em sua visão, virou dosimetria e depois "gaveta". O senador Jorge Seif (PL-SC) disse que a proposta não fará a oposição votar em Alcolumbre e que o apoio dado a ele em 2024 já tinha a promessa de anistia como contrapartida.

A cobrança da oposição se concentra na redução de penas dos condenados pelo 8 de Janeiro, a chamada dosimetria. De acordo com a Folha, a lei foi aprovada pelo Congresso, mas está suspensa desde maio por liminar do ministro Alexandre de Moraes, até que o plenário do STF decida sobre sua legalidade. Para o PL, afirma o jornal, não é possível confiar em promessas do atual presidente do Senado. Aliados de Alcolumbre, por outro lado, consideram remota a hipótese de pautar algum benefício a Bolsonaro antes da eleição da Mesa.

A conta dos votos em fevereiro

A eleição do presidente do Senado exige 41 dos 81 votos e é secreta; o Metrópoles informa que está marcada para 1º de fevereiro de 2027. MDB, PSD e PT já sinalizaram apoio a Alcolumbre, e União Brasil e PP anunciaram o mesmo na terça-feira (27), de acordo com o jornal. Somadas, as cinco bancadas terão 33 senadores em 2027, oito a menos que o necessário, e as manifestações partidárias não garantem o total, porque o voto é individual. O PL terá a maior bancada, com 29 senadores a partir de 2027, segundo as duas reportagens e a cobertura anterior da Política Diária, na qual Alcolumbre dizia a aliados ter ao menos 48 votos.

A Folha acrescenta que Alcolumbre confia no voto secreto para atrair parte da bancada do PL. Na base governista, senadores citados pelo jornal não acreditam que ele de fato planeje indultar Bolsonaro e avaliam que, após a ida de Flávio Bolsonaro aos Estados Unidos, a direita ficou sem liderança natural, o que facilitaria deserções. O Metrópoles registra que, reservadamente, senadores do PL dizem que, para virar voto em fevereiro, a negociação teria de ser concluída ainda neste ano, e que uma promessa para depois da eleição da Mesa não seria suficiente.

Por que isso importa

A disputa pela presidência do Senado define quem controla a pauta do plenário e o andamento de pedidos de impeachment de ministros do Supremo, que cabe ao presidente da Casa. Segundo a Folha, ao menos 49 dos 81 senadores da nova legislatura defendem o impeachment de ministros do STF, mas muitos o fazem com ressalvas; para aprovar o afastamento, seriam necessários 54 votos, dois terços do Senado. Quem ocupar a cadeira em fevereiro, portanto, influencia diretamente a relação entre Legislativo, Executivo e Judiciário no governo que começa em 5 de janeiro de 2027, depois da eleição de Lula no segundo turno.

Do ponto de vista institucional, o debate toca em três pontos. O primeiro é o limite do perdão: o Supremo já anulou um indulto individual e há, segundo o Metrópoles, ministros que sustentam que crimes contra a democracia não são passíveis de indulto ou anistia, de modo que qualquer iniciativa tende a acabar na Corte. O segundo é o papel de Lula, que teria de assinar o indulto ou decidir entre sancionar e vetar uma anistia. O terceiro é a lei da dosimetria, cuja suspensão por liminar mantém a questão aberta até o julgamento no plenário do STF.

O que observar a seguir

O primeiro marco é a reunião da bancada do PL, na quarta-feira (4/11), que deve lançar a candidatura de Marinho e definir como o partido trata a oferta de Alcolumbre. Depois, o presidente do Senado precisa dizer se apresenta formalmente uma proposta, qual e a quem, e se conversa com Lula, como afirmou a aliados. Também vale acompanhar se o plenário do STF marca o julgamento sobre a dosimetria, tema que a oposição colocou como condição de confiança.

Até lá, as informações são relatos de bastidor atribuídos a interlocutores e a senadores, e os próprios envolvidos divergem sobre a finalidade: aliados de Alcolumbre falam em pacificação, a oposição fala em troca por votos. A Política Diária registra as duas versões e não confirma, por fonte oficial, nenhuma proposta. Para acompanhar quem são os senadores e como votam, consulte o painel Congresso por dentro, e para o resultado das urnas que redesenhou o Senado, o painel Eleições 2026.