Última semana do segundo turno: o que vence entre 20 e 25 de outubro

A última semana antes do segundo turno de 25 de outubro tem prazos que se encerram dia a dia, e vários deles mudam o que candidatos, partidos e eleitores podem fazer. Segundo o calendário eleitoral publicado pela Agência Senado em 12 de março, a propaganda gratuita no rádio e na TV para o segundo turno vai de 9 a 23 de outubro, o uso de alto-falantes, as carreatas e a distribuição de material têm prazo até 24 de outubro, e a proibição de prisão de eleitores vale de 20 a 27 de outubro.

A Agência Brasil, em texto de 5 de outubro, detalha as regras da campanha de segundo turno e traz datas parecidas, com uma diferença sobre equipamentos de som que está explicada mais abaixo. Esta nota organiza o que as duas publicações informam, na ordem em que os prazos vencem, e aponta onde há divergência.

Datas da semana, dia a dia

A tabela abaixo reúne os marcos citados pelas duas fontes para o período de 20 a 27 de outubro.

Propaganda no rádio e na TV

A propaganda eleitoral gratuita do segundo turno voltou em 9 de outubro e segue até 23 de outubro. De acordo com a Agência Brasil, o rádio exibe os blocos às 7h e ao meio-dia, e a TV às 13h e às 20h30. Cada bloco tem dois períodos de 10 minutos por cargo, com 5 minutos para cada candidato, e as emissoras reservam ainda 25 minutos diários para inserções de 30 ou 60 segundos, divididas igualmente entre as candidaturas.

Na prática, o horário gratuito é a principal vitrine das duas campanhas até a quinta-feira (23). Depois dessa data, o espaço de comunicação direta com o eleitorado passa a depender de outros canais, como as redes sociais e a cobertura da imprensa. A regra sobre o que é considerado conteúdo da campanha nas redes foi tema de outra decisão recente, que você pode ler na nota sobre quando um canal de WhatsApp conta como da campanha.

Alto-falantes, carreatas e material impresso

Aqui há uma diferença entre as fontes. A Agência Senado registra o dia 24 de outubro como prazo para o uso de alto-falantes, as carreatas e a distribuição de material no segundo turno. A Agência Brasil diz que o encerramento do uso de equipamentos de som começa em 22 de outubro e que 24 de outubro é o prazo para distribuição de material, passeatas e carreatas. Como o texto da resolução do TSE que fixa o calendário não pôde ser aberto durante a apuração, não é possível dizer qual das leituras descreve com precisão o equipamento de som, e o ideal é conferir o texto oficial antes de qualquer decisão prática.

A Agência Brasil acrescenta duas regras que valem durante a campanha: carros de som e amplificadores móveis, como os usados em carreatas, só podem funcionar entre 8h e 22h, e os anúncios pagos na internet e na imprensa impressa têm limite de dez anúncios por veículo, em datas diferentes. No impresso, o tamanho máximo é de um oitavo de página de jornal padrão ou um quarto de página de revista ou tabloide.

Prisão de eleitores e transporte de armas

O calendário lista, para o eleitor, duas restrições que entram em vigor nesta semana. A primeira é a proibição de prisão de eleitores, que começa em 20 de outubro e termina em 27 de outubro. A segunda é a proibição de transporte de armas e munições, de 24 a 26 de outubro. A nota da Agência Senado resume cada item em uma linha e não reproduz o artigo da lei nem as exceções, de modo que quem precisar saber os limites exatos de cada regra deve consultar a legislação eleitoral e as orientações do TSE e dos tribunais regionais.

O dia da votação

Em 25 de outubro, o calendário marca a divulgação oficial dos resultados do segundo turno a partir das 17h. A votação ocorre das 8h às 17h, segundo reportagem já citada aqui sobre as 4.352 seções que mudaram de local de votação, e o eleitor deve conferir o endereço da própria seção no aplicativo e-Título ou no portal do TSE. Além da Presidência, haverá segundo turno para governador no Distrito Federal e em cinco estados, e o TRE-RJ decidiu pedir tropas federais para 15 cidades fluminenses.

Por que isso importa

Os prazos desenham o ritmo da reta final. Com o fim da propaganda gratuita em 23 de outubro e o encerramento dos atos de rua em 24, a campanha entra na véspera com menos instrumentos de divulgação, e o eleitor tem mais tempo sem estímulos de campanha antes de decidir. Para a Justiça Eleitoral, a semana concentra a fiscalização: é quando se multiplicam as representações sobre propaganda, e o calendário ajuda a dizer se determinada conduta ainda é permitida ou já passou do prazo.

Para o eleitor, o calendário é também um guia de conduta. A proibição de prisão no período e a restrição ao transporte de armas e munições, que constam do calendário oficial, buscam proteger o exercício do voto. Os detalhes de cada regra variam, e a recomendação das fontes oficiais é consultar o TSE ou o TRE do estado em caso de dúvida.

O que observar a seguir

O primeiro marco da semana é o debate da Band entre Lula e Flávio Bolsonaro, que ocorre hoje, às 20h, e cujas regras estão na nota sobre o formato do confronto. Depois dele, as campanhas devem usar os últimos dias de propaganda gratuita e de atos de rua. Eventuais ajustes nos prazos, ou esclarecimentos do TSE sobre o equipamento de som, serão incorporados a esta nota se forem divulgados.

Pesquisas e resultados já apurados continuam no painel Eleições 2026, com fonte e data de cada número. Boatos sobre as regras de votação, como datas ou horários, devem ser verificados na seção de checagem e nos canais oficiais da Justiça Eleitoral.

O que não foi possível confirmar

O site do TSE, incluindo o calendário eleitoral e a Resolução 23.760/2026, respondeu com erro de acesso durante a apuração. Por isso as datas vêm da Agência Senado, que cita o calendário oficial, e da Agência Brasil. A divergência sobre o equipamento de som, o alcance exato da proibição de prisão e as exceções à proibição de transporte de armas não puderam ser conferidos no texto da resolução.