Alckmin aciona três ministérios contra as queimadas no Pará

O presidente da República em exercício, Geraldo Alckmin, conversou na sexta-feira (13) com a governadora do Pará, Hana Ghassan, sobre as queimadas que atingem o estado e determinou que três ministérios passem a atuar em conjunto com o governo estadual: Meio Ambiente e Mudança do Clima, Integração e Desenvolvimento Regional e Defesa. A informação foi divulgada pela Agência Gov, com base em nota do Palácio do Planalto.

Segundo o governo federal, o Ministério do Meio Ambiente já tem no Pará mais de 600 profissionais, 85 veículos operacionais e seis helicópteros. O Ministério da Defesa vai enviar aeronaves para reforçar esse efetivo, e a Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil aprovou 34 planos de assistência humanitária, que somam R$ 24 milhões. Outros pedidos do estado e de municípios paraenses seguem em análise, de acordo com a nota.

Por que Alckmin responde pelo governo

Alckmin está no exercício da Presidência porque Lula cumpre agenda no exterior. Nesta semana, o presidente passou pela Turquia, onde discursou na cúpula de líderes da COP31, e seguiu para as Filipinas, onde assinou acordos com Ferdinand Marcos Jr. em Manila. Na ausência do titular, o vice assina atos e responde por decisões do Executivo, como fez ao sancionar a lei da cana e da renovação de frota.

A nota oficial não traz declaração de Alckmin nem da governadora. O texto diz apenas que o governo federal segue acompanhando a situação e se coloca à disposição do estado e dos municípios atingidos.

O tamanho do fogo no estado

Os números do fogo seguem altos. Segundo reportagem do jornal O Liberal publicada na terça-feira (10), o estado registrou mais de 3.500 focos de incêndio em novembro, cerca de três vezes o número do mesmo período do ano passado, conforme o Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe). O oeste paraense concentrava sete dos dez municípios com mais focos do país, e novos incêndios voltaram a ameaçar terras indígenas em Alter do Chão, em Santarém.

O quadro vem de semanas. Em 22 de outubro, o governo federal apresentou no Planalto as ações de resposta ao fogo no Pará. Segundo o Ministério do Meio Ambiente, o Inpe havia identificado 2.991 focos de calor entre 14 e 20 de outubro, 610 a mais do que na semana anterior, e havia 321 eventos de fogo ativos em 76 municípios paraenses. Na ocasião, Ibama e ICMBio tinham no estado 522 brigadistas e fiscais, 13 aeronaves e 41 veículos, e o Fundo Amazônia havia destinado R$ 45 milhões aos bombeiros do Pará.

A fumaça também virou problema de saúde. Em 19 de outubro, a Agência Brasil informou que Santarém chegou a índice 260 de qualidade do ar na plataforma IQAir, faixa considerada muito insalubre, com 185 microgramas de material particulado fino por metro cúbico registrados por uma estação da cidade.

Emergências reconhecidas e dinheiro liberado

O número de cidades paraenses em situação de emergência cresce desde outubro. Em 28 de outubro, segundo a Agência Brasil, eram 24 municípios do Pará com emergência reconhecida pelo governo federal, somando 28 reconhecimentos (16 por queimadas e 12 por falta de chuva), e o estado tinha recebido R$ 3,9 milhões, com seis planos de trabalho aprovados. O valor anunciado agora, de R$ 24 milhões em 34 planos, é cerca de seis vezes maior.

Na terça-feira (3), portaria publicada no Diário Oficial da União reconheceu emergência por incêndios em Altamira, Breu Branco, Garrafão do Norte, Jacundá, Nova Esperança do Piriá, Óbidos, Oeiras do Pará e Senador José Porfírio, e por estiagem em Água Azul do Norte, Bom Jesus do Tocantins, Brasil Novo e Oriximiná, segundo O Liberal. Na própria sexta-feira (13), o Ministério da Integração incluiu Alenquer e Salvaterra na lista, também por incêndios florestais.

O reconhecimento federal é o que permite a uma prefeitura pedir à Defesa Civil Nacional recursos que podem incluir ajuda humanitária e apoio logístico, como orienta a Defesa Civil estadual, segundo O Liberal. Cada pedido precisa de um plano de trabalho, e o dinheiro sai conforme esses planos são aprovados, o que explica a diferença entre o total já liberado e as solicitações ainda em análise.

A resposta do governo do Pará

O governo estadual decretou situação de alerta climático e ambiental em todo o território em 24 de agosto, pelo Decreto Estadual nº 5.606, por causa das projeções de El Niño para 2026 e 2027, segundo O Liberal. O Corpo de Bombeiros Militar conduz desde agosto a Operação Fênix 2026, e no dia 3 de novembro o estado anunciou mais de 500 agentes, entre militares e civis, além de viaturas e uma aeronave para Santarém.

No Marajó, bombeiros especializados e técnicos da Defesa Civil estadual foram enviados no sábado (7), com atenção a Anajás, segundo o jornal. O comandante-geral dos bombeiros, coronel Jayme Benjó, informou na ocasião que o estado havia pedido ao governo federal aeronaves especializadas, entre elas aviões do tipo Air Tractor. A nota do Planalto não informa quantas aeronaves a Defesa vai enviar nem de que tipo.

Por que isso importa

A determinação de Alckmin junta três ministérios numa mesma frente com o governo estadual num momento em que os pedidos de ajuda se multiplicam. Para os moradores das cidades atingidas, o efeito prático está em duas frentes: mais gente e equipamento no combate direto ao fogo e mais dinheiro para assistência humanitária, que depende da aprovação de cada plano municipal.

O tema também tem peso nas contas públicas. O gasto com desastres entra como despesa extra num ano em que o Congresso discute o projeto de ajuste fiscal, e o ministro da Integração, Waldez Góes, afirmou ao anunciar a liberação de outubro que não há como estimar o valor final, porque os repasses seguem os planos apresentados por estados e municípios. Há ainda a dimensão policial: a Polícia Federal informou que monitora e investiga incêndios e queimadas ilegais no Pará, com pontos focais em Santarém, Altamira, Redenção e Marabá, segundo O Liberal. A lei proíbe como regra o uso do fogo na vegetação, com exceções previstas no Código Florestal e na Política Nacional de Manejo Integrado do Fogo (Lei 14.944/2024), conforme o Ministério do Meio Ambiente.

O que observar a seguir

Os próximos pontos são o número de aeronaves que a Defesa vai mandar ao estado, a análise dos pedidos de assistência que ainda estão pendentes e novas portarias de emergência no Diário Oficial da União. Também vale acompanhar os dados do Inpe sobre focos de calor: o alerta estadual foi decretado justamente pela previsão de uma estiagem mais longa associada ao El Niño, o que pode estender a temporada de fogo.