Promotoria do Paraguai faz busca na residência presidencial

O Ministério Público do Paraguai fez nesta quinta-feira (12) uma operação de busca e apreensão na Mburuvicha Róga, a residência presidencial em Assunção, dentro da investigação sobre o colapso do banco digital Ueno, segundo reportagem da Reuters publicada pela CNN Brasil. Em comunicado citado pela agência, a promotoria descreveu as atividades como "trabalhos técnicos voltados à extração de dados e ao levantamento de informações de interesse para a investigação".

No mesmo dia, o superintendente de Bancos do Banco Central do Paraguai (BCP), Holger Insfrán, foi detido em Assunção, de acordo com a agência EFE, publicada pelo Infobae. Segundo fontes da promotoria ouvidas pela EFE, a medida faz parte da investigação que envolve o ex-presidente Santiago Peña e o ex-presidente do Banco Central Carlos Carvallo. A detenção é medida da investigação, e não há decisão judicial sobre a culpa de nenhum deles.

O que foi feito na residência e quem foi detido

O jornal costarriquenho La Nación, com base nos paraguaios ABC Color e Última Hora, relata que os promotores, acompanhados de peritos em informática forense, examinaram a sala de monitoramento das câmeras de segurança, equipamentos técnicos e servidores do complexo. Também revisaram documentos, agendas e caixas com celulares, e iniciaram a extração de dados. Segundo o ABC Color, citado pelo jornal, a operação buscava reunir provas e não tinha como objetivo prender pessoas.

Insfrán foi detido durante uma busca na casa dele, no bairro Santa Librada, em Assunção, segundo La Nación e o argentino Perfil. O promotor Christian Benítez citou "elementos de sospecha con respecto a la conducta" do funcionário, de acordo com o Perfil. As reportagens consultadas não informam a acusação formal contra ele nem trazem manifestação da defesa.

O governo de Pedro Alliana, que assumiu a Presidência depois da destituição de Peña, afirmou que "garantiza la plena colaboración con la Justicia", segundo o Perfil.

A situação de Peña e de Carvallo

Peña foi destituído pelo Senado em 6 de novembro, em juízo político por "mal desempeño de funciones", e detido horas depois, segundo a EFE. O Ministério Público o acusa de quebra de confiança, como instigador, e de administração em proveito próprio, como autor, crimes que somam pena máxima de 15 anos, de acordo com a Reuters. Um juiz determinou a prisão preventiva dele em uma unidade militar, que La Nación identifica como o Regimiento Escolta Presidencial.

A defesa contesta a prisão. Em 7 de novembro, o advogado Ricardo Preda disse ao Infobae que não havia condições para prisão preventiva, que Peña vai colaborar com o processo e que as acusações eram "enunciaciones abstractas". As reportagens desta quinta não trazem manifestação da defesa sobre a busca na residência presidencial.

Carvallo, que presidiu a Financiera Ueno e chefiava o Banco Central desde 2023, renunciou no dia em que o processo contra o banco foi anunciado e se entregou depois da prisão de Peña, segundo a EFE. Ele é acusado de quebra de confiança, produção de documentos públicos falsos e administração em proveito próprio. A Política Diária noticiou a renúncia do presidente do BC paraguaio no começo do caso.

Como o caso chegou até aqui

O Ueno tinha 2,94 milhões de clientes, segundo o site do banco citado pela EFE. Durante o governo Peña, a instituição recebeu recursos de entidades públicas, entre elas cinco caixas de previdência, de acordo com a mesma agência. Peña foi acionista do grupo controlador até 2025, segundo a Reuters, e a investigação apura se ele interferiu em decisões sobre a aplicação e a manutenção de recursos públicos e previdenciários no banco, conforme La Nación.

Segundo La Nación, a promotoria conduz duas frentes: uma contra os responsáveis pelo banco e empresas ligadas, e outra que envolve Peña e Carvallo, com cerca de 35 pessoas e 37 empresas citadas. A escalada política foi rápida: Peña anunciou a renúncia à Presidência em 5 de novembro, e no dia seguinte o Senado votou a destituição, o que levou Alliana ao cargo.

Para os correntistas, o Banco Central informou que 1.738.804 poupadores tinham recebido adiantamentos da garantia de depósitos até 9 de novembro, num total de 2,126 trilhões de guaranis, segundo a Reuters. A EFE acrescenta que o BC deve concluir até segunda-feira a devolução dos recursos congelados de até 75 salários mínimos.

Por que isso importa

Para o Brasil, o Paraguai é vizinho, sócio do Mercosul e parceiro na hidrelétrica binacional de Itaipu. A troca de governo em meio a uma crise bancária muda o interlocutor de Brasília em temas como Itaipu e a agenda do bloco. Ao cumprimentar Alliana, em 6 de novembro, o presidente Lula disse esperar "recebê-lo proximamente em Brasília", segundo a Folha de Pernambuco, com informações do Estadão Conteúdo.

A busca desta quinta também amplia o alcance da investigação para dentro do aparelho de Estado. Ao recolher dados de câmeras e servidores da residência oficial e deter o responsável pela supervisão bancária, a promotoria passa a examinar não só a gestão do Ueno, mas o papel de quem deveria fiscalizá-lo.

Do ponto de vista institucional, cabe à Justiça paraguaia decidir sobre as acusações. Peña, Carvallo e Insfrán não foram julgados, e as prisões são medidas cautelares. A Política Diária não toma posição sobre o mérito.

O que observar a seguir

O primeiro ponto é a situação processual de Insfrán: se o Ministério Público formaliza a acusação e se a Justiça converte a detenção em prisão preventiva. O segundo é o resultado da perícia nos dados recolhidos na residência presidencial, que a promotoria ainda não divulgou. O terceiro é o calendário de devolução dos depósitos do Ueno, que o BC prometeu concluir na faixa de até 75 salários mínimos.

No lado brasileiro, o ponto de atenção é a eventual visita de Alliana a Brasília, ainda sem data divulgada nas fontes abertas, e a retomada das conversas sobre Itaipu com o novo governo. Outras notícias do continente estão na página de notícias.