PF faz 2ª fase da Operação Make Up sobre emendas e o Dark Horse

A Polícia Federal deflagrou na manhã desta sexta-feira (13) a segunda fase da Operação Make Up, que investiga suposto desvio de recursos públicos de emendas parlamentares. Segundo nota da corporação, os policiais cumpriram um mandado de busca e apreensão em Brasília, expedido pelo Supremo Tribunal Federal (STF). A PF lista como possíveis crimes peculato, falsidade documental, lavagem de dinheiro, organização criminosa e crimes licitatórios. A nota oficial não identifica o alvo nem informa valores.

De acordo com a CNN Brasil, o InfoMoney e o Correio Braziliense, a busca foi autorizada pelo ministro Flávio Dino e teve como alvo Raphael Augusto Azevedo, ex-assessor do deputado federal Mario Frias (PL-SP). Ele já era alvo da primeira fase, em setembro, mas não foi localizado na ocasião, segundo os três veículos. Até a publicação das reportagens, a defesa dele não havia se manifestado; a CNN Brasil informou que tentava contato.

O que diz a investigação

A operação apura se dinheiro de emendas indicadas por parlamentares a entidades culturais foi desviado para outras finalidades, entre elas a produção do filme Dark Horse, cinebiografia do ex-presidente Jair Bolsonaro, segundo a CNN Brasil. A emissora relata que, para a PF, as investigações apontam uma "organização criminosa formada por agentes públicos e privados" e que os valores teriam sido direcionados de forma irregular a empresas subcontratadas, sem comprovação dos serviços. A corporação também fala em movimentação de centenas de milhões de reais entre as empresas investigadas, de acordo com a CNN Brasil.

O InfoMoney e o Correio Braziliense descrevem Raphael Augusto Azevedo como ex-chefe de gabinete de Frias. O Correio acrescenta que ele trabalhou na Secretaria Especial de Cultura e no gabinete do deputado estadual Gil Diniz, em São Paulo. A PF não detalhou o que motivou a nova diligência, segundo o InfoMoney; o Correio relaciona a busca ao fato de ele não ter sido encontrado em setembro.

Ser alvo de busca não significa culpa. A fase é de investigação, e nenhum dos citados foi denunciado ou julgado neste caso até agora. A posição de Mario Frias foi registrada pela CNN Brasil: ele nega irregularidades e afirma que os recursos tiveram fim social. Na primeira fase, o deputado chamou a operação de "cortina de fumaça", conforme o InfoMoney. Frias é produtor executivo do filme e foi secretário especial de Cultura no governo Bolsonaro, segundo a CNN Brasil.

Como foi a primeira fase, em setembro

A primeira etapa ocorreu em 10 de setembro. Segundo nota do STF daquele dia, Dino autorizou a operação na Petição (Pet) 16669, a pedido da PF, com buscas em endereços de investigados, entre eles Mario Frias, que tem foro no Supremo. O ministro determinou o recolhimento dos passaportes de 29 investigados, proibidos de sair do país sem autorização judicial e de manter contato entre si.

A mesma decisão suspendeu todas as atividades econômicas e financeiras do Instituto Conhecer Brasil (ICB) e da Academia Nacional de Cultura, presididos pela empresária Karina Ferreira da Gama, segundo o STF. Ela também é dona da produtora Go Up Entertainment, responsável pelo filme. As demais empresas investigadas ficaram proibidas de firmar novos contratos e parcerias com o poder público, de acordo com a nota do tribunal.

Ainda segundo o STF, a Controladoria-Geral da União (CGU) apontou que o ICB recebeu R$ 2 milhões em recursos federais por meio de duas emendas parlamentares. A PF considerou incompatível com os rendimentos mensais do deputado o envio de R$ 645 mil de Frias à Go Up em 60 dias, conforme a mesma nota.

Naquela fase, a PF e a CGU cumpriram 49 mandados de busca e apreensão, segundo o InfoMoney e o Correio Braziliense. O Correio relata que sete armas de fogo foram apreendidas em um dos endereços do deputado. Karina Gama e a Go Up negam irregularidades, segundo o InfoMoney.

Por que isso importa

O caso envolve o uso de emendas parlamentares, a parte do Orçamento federal cuja destinação é indicada por deputados e senadores. Quando o dinheiro chega a uma entidade privada, como uma organização sem fins lucrativos, o controle depende de prestação de contas e de comprovação de que o serviço foi feito. A suspeita descrita pela PF, de repasses a subcontratadas sem comprovação, trata justamente desse ponto.

Dino já autorizou outras medidas sobre o uso de emendas, como nas buscas sobre emendas Pix na Bahia. A investigação da Make Up também já teve efeito fora de Brasília. A Prefeitura de São Paulo tinha contrato com o ICB para levar internet gratuita a comunidades da capital e rompeu o acordo do Wi-Fi Livre depois que o STF suspendeu os pagamentos à entidade. Segundo o InfoMoney, o contrato firmado em 2024 era de R$ 108 milhões, e a gestão Ricardo Nunes (MDB) defende a contratação e nega relação com o filme.

Para o deputado e os demais investigados, o andamento depende da análise do material apreendido e de eventual relatório final da PF. Em casos com investigado que tem foro no STF, cabe à Procuradoria-Geral da República pedir o arquivamento ou apresentar denúncia, e ao Supremo decidir se abre ação penal. Até lá, vale a presunção de inocência para todos os citados.

Outros parlamentares e os inquéritos no Supremo

Segundo o InfoMoney, Dino cobrou esclarecimentos dos deputados Bia Kicis (PL-DF) e Marcos Pollon (PL-MS), que também destinaram recursos às entidades ligadas a Karina Gama. Os dois negam irregularidades, de acordo com a reportagem. Os investigadores apontam Frias como chefe do "núcleo político" do grupo, segundo o mesmo veículo, o que é hipótese de investigação e não conclusão judicial.

A CNN Brasil relata que o financiamento do filme é objeto de dois inquéritos no STF: um relatado pelo ministro André Mendonça e outro, sobre o direcionamento de emendas, relatado por Dino. Em março, Dino determinou que Frias prestasse esclarecimentos sobre uma emenda de R$ 2 milhões ao ICB. Em junho, a Polícia Civil de São Paulo fez uma operação contra a Go Up e, por determinação do ministro, compartilhou os dados com o Supremo, segundo a emissora.

A busca desta sexta ocorreu no mesmo dia em que a PF fez outra operação, sobre contratos emergenciais da enchente de 2024 no Rio Grande do Sul. As duas apurações não têm relação entre si.

O que observar a seguir

Os próximos passos são a análise do que foi recolhido em Brasília e uma eventual manifestação da defesa de Raphael Augusto Azevedo, que não havia se pronunciado até a publicação das reportagens consultadas. Também é possível que o STF divulgue informações sobre a decisão que autorizou a nova busca, como fez em setembro.

Esta notícia será atualizada se a PF, o STF ou as defesas trouxerem informações novas.