Resumo do dia
Sexta-feira, 16 de outubro de 2026
7 notícias em 4 tópicos e 2 checagens. Horário de Brasília.
Congresso
Congresso aprova MP que exige o Enamed para registro de médicos
Câmara e Senado aprovaram na quinta (15) a MP 1.370/2026: três provas na graduação, com nota mínima, passam a condicionar o registro em CRM. O texto vai à sanção.
Alcolumbre tira PEC da Segurança Pública da pauta do Senado
Presidente do Senado retirou a votação da PEC 18/2025 após o calendário especial aprovado na véspera; cinco emendas, duas sobre maioridade penal, travam o acordo.
Senado aprova fim da escala 6x1 em dois turnos e PEC vai à promulgação
Plenário votou a PEC 221/2019 duas vezes na quarta (14), com 75 votos a favor e 1 contra em cada turno. A promulgação foi marcada para as 9h desta sexta (16).
Economia e política
MP 1.395 abre R$ 7,52 bi para subsídio a diesel e outros combustíveis
Medida provisória de 8 de outubro libera crédito extraordinário ao Ministério de Minas e Energia, a ser executado pela ANP, e chega agora ao Congresso para análise.
Senado aprova teto do MEI de R$ 140 mil e perdão de dívidas; vai à sanção
Por 78 votos a 0, o Senado aprovou o PLP 186/2026: limite do MEI sobe a R$ 110 mil em 2027 e R$ 140 mil em 2028, com perdão de dívidas com a União até 13/10.
Eleições
TRE-RJ decide pedir tropas federais para o segundo turno em 15 cidades
Plenário do tribunal fluminense aprovou o pedido ao TSE de apoio das Forças Armadas em 25/10, citando controle armado de territórios na Região Metropolitana.
Europa
Bulgária pede à Otan caças e defesa antidrone após ataques a navios
Sete cargueiros foram atingidos por drones no Mar Negro, com 25 mortos ou desaparecidos. A Polônia acionou caças durante ataques russos ao oeste da Ucrânia.